Arrolamento Judicial e ITCMD: O Que os Herdeiros Precisam Saber para Evitar Problemas na Partilha

A perda de um familiar já é, por si só, um momento delicado. Quando somada à necessidade de regularizar patrimônio, resolver questões sucessórias e cumprir obrigações fiscais, a situação pode…

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Garantias em Contratos de Locação: O Que Realmente Protege o Locador?

Ao celebrar um contrato de locação, muitos proprietários concentram sua atenção na existência de uma garantia. Entretanto, a experiência demonstra que a questão mais importante não é se existe uma…

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Escritura Pública e Registro do Imóvel: O Erro que Pode Colocar Seu Patrimônio em Risco

Ao comprar um imóvel, muitas pessoas acreditam que a assinatura do contrato ou da escritura pública é suficiente para se tornarem proprietárias. Essa é uma das maiores causas de insegurança…

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Contratos Viager: Uma Ferramenta de Planejamento Patrimonial e Renda Vitalícia no Direito Brasileiro

O envelhecimento da população, o aumento da expectativa de vida e a necessidade de geração de renda sustentável têm levado muitas pessoas a buscar alternativas patrimoniais que vão além dos…

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Leia mais sobre o artigo Educação Especial e Altas Habilidades/Superdotação: O Que as Instituições de Ensino Precisam Saber
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Educação Especial e Altas Habilidades/Superdotação: O Que as Instituições de Ensino Precisam Saber

Durante muitos anos, as discussões sobre educação especial concentraram-se predominantemente nos estudantes com deficiência. Como consequência, temas relacionados às altas habilidades/superdotação e à dupla excepcionalidade (2E) receberam menor atenção nos…

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Contrato de Arrendamento Agrário: Muito Além da Simples Locação da Terra

O arrendamento agrário é uma das ferramentas jurídicas mais utilizadas para viabilizar a exploração econômica de imóveis rurais. Apesar disso, ainda é comum que proprietários e produtores tratem essa relação…

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